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		<meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8" /><title>Termos e Condições de Uso FATEC | CIS-ERP</title>
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		<meta name="description" content="O CIS-ERP é um ERP de terceira geração (Cloud) para uma perfeita gestão online e totalmente adaptável a necessidade de nossos clientes. Implementação em tempo recorde e custo totalmente adequado as novas necessidades do mercado. Atende empresas de todos os tamanhos."/>
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<h1 style="text-align: center;">
<strong>Termos e Condições de Uso FATEC</strong></h1>
<h1 style="text-align: center;">
	<u><strong>TERMOS E CONDI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS DE USO DO PORTAL DE OPORTUNIDADES FATEC S&Atilde;O JOS&Eacute; DOS CAMPOS</strong></u></h1>
<p>
	Obrigado por acessar o <strong>Portal</strong>, que &eacute; administrado pela <strong>FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos</strong> (&ldquo;Fatec SJC&rdquo;) sendo parte de seu escopo pedag&oacute;gico.</p>
<p>
	Este Site (&ldquo;Software&rdquo;) fornece aos usu&aacute;rios acesso a servi&ccedil;os gratuitos de divulga&ccedil;&atilde;o e capta&ccedil;&atilde;o de vagas de est&aacute;gio e oportunidades de trabalho.</p>
<p>
	O Site tamb&eacute;m cont&eacute;m textos, imagens, tabelas, logotipos, itens de bot&atilde;o e outras informa&ccedil;&otilde;es (coletivamente, &quot;Conte&uacute;do&quot;), e pode fornecer acesso a determinados softwares propriet&aacute;rios ou n&atilde;o (usados ??em conex&atilde;o com a navega&ccedil;&atilde;o) e a utiliza&ccedil;&atilde;o de funcionalidades oferecidas por meio deste Site.</p>
<p>
	OBSERVA&Ccedil;&Atilde;O: Seu acesso e uso deste Site est&atilde;o sujeitos aos seguintes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplic&aacute;veis.&nbsp;</p>
<p>
	Por favor, leia estes termos com aten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Se voc&ecirc; n&atilde;o aceitar e n&atilde;o concordar em ficar vinculado a qualquer um desses termos ou condi&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o est&aacute; autorizado a acessar ou usar este Site ou qualquer outro Servi&ccedil;o e Conte&uacute;do contido neste Site.&nbsp;Seu acesso e uso deste Site constituem sua aceita&ccedil;&atilde;o de&nbsp;concordar em cumprir cada um destes termos e condi&ccedil;&otilde;es estabelecidos abaixo.</p>
<h2>
	<strong>1 SERVI&Ccedil;OS OFERECIDOS </strong></h2>
<p>
	Este termo se aplica para regular o uso de servi&ccedil;os gratuitos de divulga&ccedil;&atilde;o e capta&ccedil;&atilde;o de vagas de est&aacute;gio e &nbsp;oportunidades de trabalho disponibilizadas no Site.</p>
<h2>
	<strong>2 CADASTRO</strong></h2>
<p>
	<strong>2.1 </strong>O usu&aacute;rio, para utilizar os servi&ccedil;os acima descritos, dever&aacute; ter capacidade&nbsp;jur&iacute;dica para atos civis e dever&aacute;, necessariamente, prestar as informa&ccedil;&otilde;es exigidas&nbsp;no Cadastro do Usu&aacute;rio, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive c&iacute;vel e&nbsp;criminal) pela exatid&atilde;o e veracidade das informa&ccedil;&otilde;es fornecidas.</p>
<p>
	<strong>2.2 </strong>Efetuado o Cadastro com sucesso para empresas ou sendo um aluno da FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos, o usu&aacute;rio ter&aacute; acesso aos e servi&ccedil;os por&nbsp;meio de Login e Senha, para as empresas e somente com o registro acad&ecirc;mico (RA) para os alunos, <strong>dados esses que se compromete a n&atilde;o divulgar a terceiros.</strong></p>
<h2>
	<strong>3. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DO USU&Aacute;RIO</strong></h2>
<p>
	<strong>3.1</strong>&nbsp;&Eacute; obriga&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio fornecer informa&ccedil;&otilde;es cadastrais totalmente ver&iacute;dicas e&nbsp;exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente&nbsp;por todo o conte&uacute;do por si informado no item Cadastro.</p>
<p>
	<strong>3.2</strong>&nbsp;O usu&aacute;rio declara ser totalmente respons&aacute;vel pelas informa&ccedil;&otilde;es, arquivos, dados e senhas contidos em seu cadastro no portal.</p>
<p>
	<strong>3.3</strong> O usu&aacute;rio declara ser legalmente capaz para praticar atos da vida civil e assumir responsabilidades. Caso seja civilmente incapaz, garante que ser&aacute; devidamente assistido por seus respons&aacute;veis legais.</p>
<p>
	<strong>3.6</strong> O usu&aacute;rio concorda em ressarcir eventuais despesas decorrentes da n&atilde;o veracidade de informa&ccedil;&otilde;es aqui prestadas.</p>
<p>
	<strong>3.7</strong> Usu&aacute;rio responder&aacute; por eventuais danos e preju&iacute;zos de qualquer natureza sofridos pela&nbsp;FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos em consequ&ecirc;ncia do descumprimento de qualquer uma das obriga&ccedil;&otilde;es a que fica submetido por estes Termos e Condi&ccedil;&otilde;es Gerais de Uso.</p>
<h2>
	<strong>5. MODIFICA&Ccedil;&Otilde;ES DESTE TERMO</strong></h2>
<p>
	<strong>5.1</strong>&nbsp;A&nbsp;FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos reserva-se o direito de limitar, restringir o acesso do usu&aacute;rio a quaisquer partes do Portal, suspender a qualquer momento e atualizar, modificar, complementar os presentes Termos e Condi&ccedil;&otilde;es, sem pr&eacute;via comunica&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>
	<strong>6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL</strong></h2>
<p>
	O conte&uacute;do deste Portal (mensagens, textos, som, &aacute;udio, imagem, fotografia ou software, etc) &eacute; protegido pelo direito sobre propriedade intelectual, autorais, marcas, patentes, nomes comerciais, dom&iacute;nio entre outros. Estes direitos pertencem &agrave;&nbsp;FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos ou lhes foram outorgados sob licen&ccedil;a ou autoriza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>
	O usu&aacute;rio declara que respeitar&aacute; todos os direitos, e aceita que o uso do Site n&atilde;o lhe confere quaisquer direitos sobre o dom&iacute;nio, nomes, textos, mensagens, gr&aacute;ficos, frases, marcas, patentes, imagens, fotografias, etc.</p>
<p>
	A reprodu&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do do Site est&aacute; proibida, salvo expressa autoriza&ccedil;&atilde;o da&nbsp;FATEC Jessen Vidal de S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos.</p>
<p>
	O usu&aacute;rio assume toda e qualquer responsabilidade, de car&aacute;ter civil e/ou criminal, pela utiliza&ccedil;&atilde;o indevida do conte&uacute;do deste Portal.</p>
<h2>
	<strong>7. ACEITA&Ccedil;&Atilde;O DO TERMO DE USO</strong></h2>
<p>
	O usu&aacute;rio declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condi&ccedil;&otilde;es e&nbsp;obriga&ccedil;&otilde;es estabelecidas no presente Termo.</p>
<p>
	&nbsp;</p>
<p>
	Data de atualiza&ccedil;&atilde;o: 01 de junho de 2021.</p>

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